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Artur Alexandre
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Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Econômico
Publicações
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Artur Alexandre
Artigo ·
há 8 meses
Lei Maria da Penha: A palavra da vítima basta para condenar?
Esta é, sem dúvida, uma das perguntas mais frequentes nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha. Uma pessoa é acusada, muitas vezes sem nenhuma testemunha ou prova física, e se vê confrontada com a...
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Artur Alexandre
Artigo ·
há 10 meses
Caiu em um golpe: Veja o que fazer
O que é estelionato? Estelionato é um crime contra o patrimônio, consiste em obter uma vantagem ilícita para si ou para outra pessoa por meio de engano, artifício ou qualquer outro meio fraudulento,...
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Artur Alexandre
Artigo ·
há 11 meses
Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.
Você sabe em quais circunstâncias a polícia está autorizada a revistar alguém em via pública? Embora seja uma prática comum, muitos desconhecem os limites legais dessa abordagem e entender esse ponto...
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Direito Penal
,
62%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito Penal Econômico
,
37%
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Miguel S Advocacia
Artigo ·
há 11 meses
As coreografias são protegidas pelos direitos autorais?
Foto Ana Matthes/ Reprodução Prism Fl Assim como obras musicais, fonográficas e outras produções artísticas, as coreografias também são resguardadas pelos direitos autorais , regulados pela Lei 9...
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Cristiano Almeida
Artigo ·
há 11 meses
A Importância da Advocacia Consultiva
No imaginário popular, o advogado é frequentemente visto como o profissional a ser procurado apenas diante de um problema já instalado, e que ele mesmo não conseguiu resolver. Essa percepção, embora...
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Jair Pereira Silva
Comentário ·
há 11 meses
Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.
Artur Alexandre
·
há 11 meses
A questão está colocada adequadamente. A ilegalidade da abordagem policial, apesar de poder acarretar a nulidade do ato, traz uma situação irreversível. A exposição em via pública, naturalmente enseja um julgamento inteiramente desconfortável.ao revistado. Mas as considerações são positivas.
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